Confira análise sobre as demandas e incorporações de tecnologias no SUS de 2012 a 2019

À pedido da Colabore com o Futuro, a Conitec compartilhou números e dados importantes para análise do cenário da incorporação de novas tecnologias no Brasil nos últimos 7 anos.



A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde –

Conitec tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde - MS nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT.


De janeiro de 2012 a agosto de 2019 a CONITEC recebeu 780 demandas tecnológicas. Destas, 340 foram demandas externas e 440 demandas internas – solicitadas pelo Ministério da Saúde. No primeiro semestre de 2019, foram 48 demandas de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias no elenco do SUS.


Destas 780 demandas recebidas, 539 foram demandas de medicamentos, 141 foram demandas de procedimentos e 100 de produtos. O maior número de demandas veio da área de infectologia, seguido por oncologia e reumatologia.


O Plenário é o fórum responsável pela emissão de recomendação sobre incorporação, exclusão ou alteração das demandas das tecnologias no âmbito do SUS. Todas as recomendações emitidas pelo Plenário são submetidas à consulta pública (CP) pelo prazo de 20 dias, exceto em casos de urgência da matéria, quando a CP terá prazo de 10 dias.


É possível verificar uma significativa evolução nas contribuições da sociedade nestas

consultas públicas desde 2012. Isso demonstra um importante empoderamento dos pacientes, profissionais da saúde e sociedade civil em geral na participação dos processos de decisão em saúde. Em 2012, foram feitas apenas 1.812 contribuições. Em 2017 o número de participações teve um exponencial aumento, passando de 5.233 contribuições em 2016 para 17.376 no ano seguinte. Em 2018, a consciência e participação da sociedade foi ainda maior, com 72.985 contribuições. No primeiro semestre de 2019, alcançamos o número de 59.038 contribuições, e tudo indica que neste ano iremos superar os números do ano passado.


Das 780 demandas feitas para a CONITEC, 58,46% das tecnologias foram incorporadas e 31,69% foram negadas. Além disso, 9,85% foram exclusões de tecnologias. Em 2019 foram feitas 19 incorporações, 13 não incorporações e 2 exclusões de tecnologias.


Quando comparamos o Brasil (CONITEC) com outras agências internacionais, como a NICE do Reino Unido, SMC da Escócia e CDR do Canadá, ainda temos números inferiores com relação às recomendações favoráveis de tecnologias.







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