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Conquista Histórica: Lei que Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS é Sancionada



Hoje é um dia de vitória para a saúde brasileira! A Colabore com o Futuro tem a satisfação de compartilhar a notícia da sanção presidencial à Lei 14.748/2023, que estabelece a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).


A legislação, originada a partir do projeto de lei 2952/2022, fruto do trabalho significativo da Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados, visa reduzir a incidência de câncer, melhorar a qualidade de vida dos pacientes, diminuir a mortalidade e garantir o acesso ao cuidado integral.


Essa conquista não seria possível sem o esforço conjunto da Colabore com o Futuro e de diversas associações e líderes da sociedade civil que trabalharam incansavelmente por essa causa. Expressamos nossa profunda gratidão aos parlamentares que compreenderam a importância dessa iniciativa e não mediram esforços para tornar essa realidade possível.


A lei estabelece medidas cruciais, como a priorização de novos tratamentos e medicamentos no SUS, a criação de um banco de dados público para informações sobre casos de câncer, garantindo transparência e agilidade nos processos. Além disso, assegura atendimento multidisciplinar ao paciente e promove a criação do Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.


Estamos comprometidos em continuar colaborando para um futuro mais saudável e justamente celebramos mais um passo significativo nessa jornada.


Agradecemos a todos que contribuíram para essa conquista!

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