Em reunião fechada, ANS vai liberar R$ 10 bilhões do FGS e mais medidas contra coronavírus

Na Anvisa, discussão é sobre facilitação para empresas que fabricam equipamentos eletromédicos




Boa parte da pauta da reunião da diretoria colegiada da ANS marcada para esta sexta-feira (20/3) foi alterada para analisar as medidas tomadas pelos ministros do Conselho de Saúde Suplementar (Consu), que se reuniram na quinta-feira. A principal delas será a liberação de cerca de R$ 10 bilhões dos R$ 53 bilhões que hoje compõem o Fundo Garantidor da Saúde Suplementar (FGS).


O ministro Luiz Henrique Mandetta recebeu o pleito das operadoras de planos de saúde na terça-feira (17/3). Em reunião com as principais empresas do setor, o ministro foi informado de que a burocracia para utilizar os recursos, que pertencem às operadoras, impedia retiradas em casos de emergência de saúde pública.


Diante disso, o Consu decidiu facilitar o processo, cujas novas regras serão anunciadas após a Dicol.


“A iniciativa privada tem uma velocidade, uma capilaridade que consegue funcionar. Com esse recursos mobilizados, estamos dando uma facilidade. Esse dinheiro não é do governo, é dos planos de saúde. Esses R$ 10 bilhões vão dar liquidez ao setor, mas condicionado ao aumento de leitos, de CTIs, de atendimentos, para que possam entrar no plano de contingência”, afirmou Mandetta.


Outra medida em discussão é a regulamentação da telemedicina. Mandetta afirmou que deve apresentar também nessa sexta-feira o algoritmo que o governo usará para fazer o acompanhamento de sintomáticos à distância. Nesta quinta-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recuou da posição que vinha mantendo há anos e enviou ofício ao ministro da Saúde comunicando o aval médico à prática.


No documento, assinado pelo presidente do conselho, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, o órgão detalha que passam a ser permitidas as seguintes modalidades de telemedicina: 1) teleorientação, para que médicos possam à distância orientar e encaminhar pacientes em isolamento; 2) telemonitoramento, situação em que o médico monitora à distância parâmetros de saúde do paciente, e 3) teleinterconsulta, para troca de informações e opiniões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.


Ainda assim, o CFM ressalta que a autorização é excepcional e válida apenas “enquanto durar a batalha de combate ao contágio da Covid-19”.


Estão ainda na pauta da ANS, que não terá a reunião transmitida por internet, a flexibilização dos prazos da Resolução Normativa nº 259, que dispõe sobre prazos máximos para atendimento ao beneficiário, e integração facilitada dos números de hospitais particulares com o sistema do Ministério da Saúde.



Fonte: JOTA


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