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Importante avanço para o combate das doenças cardiovasculares no Brasil!



Novo Projeto apresentado pelo Deputado Dr. Zacharias Calil em 13/11/2023 institui Política Nacional de Prevenção e Controle às Doenças Cardiovasculares (PNCDC) no âmbito do SUS. Entenda o que é o PL nº 5475/2023 e quais seus objetivos para a redução das doenças cardiovasculares (DCV) no Brasil. Este importante PL é também fruto do trabalho do GAC - Grupo de Advocacy em Cardiovascular, coalizão administrada pela Colabore com o Futuro, em conjunto com parlamentares como o Deputado Dr. Zacharias.


Juntos estamos lutando com o objetivo de reduzir as perdas por DCV em nosso país.


🔍 Objetivos Principais do PL:


Diminuir a incidência de Doenças Cardiovasculares (DCVs).

Garantir acesso ao cuidado integral aos portadores de DCV.

Melhorar a qualidade de vida dos pacientes em tratamento.

Desenvolver estratégias para aumentar a adesão ao tratamento crônico.

Reduzir a taxa de mortalidade por DCV.


👥 Público-Alvo:


Abrange prevenção, rastreamento, detecção precoce, diagnóstico, tratamento, cuidados paliativos e ações preventivas.


📜 Princípios e Diretrizes Gerais:


Reconhecimento da DCV como doença crônica tratável.

Organização de redes de atenção regionalizadas.

Intersetorialidade e participação social.

Atendimento multiprofissional.

Vigilância das DCVs e promoção de pesquisa.


💰 Fundo Nacional:


Criação do FUNCARDIO para apoiar projetos de redução da mortalidade por DCV.

Fontes de financiamento incluem apreensão de bens ilegais e contribuições de setores promotores de fatores de risco.


📊 Divisão de Recursos do FUNCARDIO:


Pesquisa e desenvolvimento.

Ações afirmativas de informação e conscientização.

Treinamento de profissionais.

Programas de cessação de álcool, tabagismo, entre outros.


🏥 Atenção Especializada:


Garantia de cuidado integral do paciente, envolvendo diversas especialidades.


📅 Procedimentos Prioritários:


Análise prioritária de medicamentos e procedimentos relacionados a DCVs.


🎓 Programa Nacional de Atenção:


Busca ativa e acompanhamento individual para prevenção e controle de DCVs.


📈 Avaliação e Monitoramento:


Parâmetros, metas e indicadores no planejamento do SUS.


👥 Justificativa:


DCVs são principal causa de morte no Brasil.

Projeto visa reduzir mortalidade, melhorar atendimento e diminuir custos públicos.


🔗 Acesse o PL nº 5475/2023 abaixo.


PL-5475-2023_231114_130929
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