A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (11), as portarias que tornam públicas as decisões, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS:
- de não incorporar, a inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 ou pacientes não respondedores a tafamidis meglumina.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 24, DE 10 DE MAIO DE 2023
- de ampliar o uso do procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para a fixa etária de 18 a 44 anos, conforme as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2023
- de incorporar a monitorização residencial da pressão arterial para diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 22, DE 10 DE MAIO DE 2023
- de incorporar a triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para a detecção da Homocistinúria Clássica (HCU), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 21, DE 10 DE MAIO DE 2023
- de incorporar a carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2023
- de incorporar a ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2023
- de incorporar a mesalazina sachê (2 g) para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (11), as consultas públicas para manifestação da sociedade civil relativas
- à proposta de incorporação da terapia fotodinâmica para o tratamento de carcinoma basocelular superficial e nodular;
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2023
- à proposta de incorporação da liraglutida 3mg para o tratamento de pacientes com obesidade e IMC acima de 35kg/m², pré-diabetes e alto risco de doença cardiovascular.
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2023
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação das Consultas Públicas e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (11), a portaria que altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a Esterilização masculina e feminina.
PORTARIA Nº 405, DE 8 DE MAIO DE 2023
Fonte: NK Consultores