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Participação e Controle Social estão fazendo a diferença na gestão da crise Yanomami


Imagem ilustrativa


A situação dos povos tradicionais, em especial dos indígenas Yanomamis, esteve novamente em pauta na reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que ocorreu em 25 de janeiro de 2023 durante o Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre (RS).


Nas últimas semanas a invasão dos territórios pela mineração, o avanço do garimpo ilegal, a contaminação por mercúrio, as ameaças de garimpeiros, além da fome e desnutrição severa finalmente ganharam espaço na mídia brasileira e internacional.

Desde 2021 o CNS vem chamando a atenção das autoridades para esse tema e propondo ações para melhorar a situação no que tange a saúde dos povos Yanomami. Em dezembro de 2022, o Conselho Nacional de Saúde aprovou recomendação ao Grupo de Trabalho Povos Originários, ao Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e ao Grupo de Trabalho da Saúde da Equipe de Transição para que priorizassem as demandas apresentadas pelos yanomami, fortalecendo a fiscalização e a proteção ambiental.

O documento também recomendava reconhecer a situação como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) e instaurar a sala de situação Yanomami. Essas medidas foram implementadas agora em janeiro.

A voz do Conselho Nacional de Saúde está sendo ouvida e as ações sugeridas implementadas. "Nós, como controle social, agora precisamos ter uma política e planejamento a longo prazo para os povos indígenas”, afirma o conselheiro nacional de saúde Rildo Mendes.

Dados publicados em reportagem da Sumauma indicam que em apenas dois dias, 22 e 23 de janeiro, 19.400 profissionais de saúde se inscreveram como voluntários no programa Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). O número de inscritos representa um aumento de 700%.

Esse é mais um exemplo que mostra a importância do controle social e da participação da sociedade nos processos de decisão de saúde e de criação de políticas públicas.


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