STJ suspende julgamento sobre o rol da ANS após empate


A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento em que analisa se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado ’rol da ANS’, é exemplificativa ou taxativa. O julgamento está empatado, informou o Valor Econômico.


Segundo a publicação, há um voto considerando a lista exemplificativa, o que pode fazer os planos terem que cobrir mais procedimentos. Também há outro indicando que é taxativa, o que pode limitar tratamentos experimentais hoje obtidos pela via judicial.O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ricardo Villas Boas Cueva, transformada em vista coletiva.


Não há previsão de quando o julgamento será retomado. Como a Seção é composta por dez ministros, mas o presidente só vota em caso de empate, faltam sete votos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.





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