Foto: benzoix
Nos dias 17 e 18 de maio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu a 5ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).
A reunião teve como objetivo discutir a inclusão das tecnologias Ofatumumabe para tratamento de esclerose múltipla recorrente em 1ª linha; Abemaciclibe em combinação com terapia endócrina para câncer de mama precoce; e Lorlatinibe para tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) ALK positivo em 2ª linha e posteriores. Além disso, foi analisada a contribuição realizada pela sociedade na consulta pública nº 95 da tecnologia Lorlatinibe para tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC).
Tratamento de esclerose múltipla recorrente em 1ª linha
Proposta de incorporação da tecnologia Ofatumumabe para tratamento de esclerose múltipla recorrente (EMR) em 1ª linha. Os membros integrantes da Cosaúde se manifestaram favoráveis quanto à incorporação da tecnologia ofatumumabe para tratamento de esclerose múltipla recorrente no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Abemaciclibe em combinação com terapia endócrina para câncer de mama precoce
Os membros integrantes da Cosaúde se posicionaram favoráveis à incorporação da tecnologia abemaciclibe em combinação com terapia endócrina para câncer de mama precoce no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) ALK positivo em 2ª linha e posteriores
Os membros integrantes da Cosaúde se posicionaram favoráveis à incorporação da tecnologia lorlatinibe paratratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) ALK+ em 2ª linha e posteriores no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Contribuições Consulta Publica nº 95
Unidade de Análise Técnica (UAT) 20 - Lorlatinibe
Dispõe acerca da recomendação preliminar favorável à incorporação ao Rol da ANS da tecnologia Lorlatinibe para tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado, positivo para quinase dos linfomas anaplásicos (ALK+) em 1ª linha.
No panorama geral das contribuições apresentadas no relatório de UAT, o perfil do contribuinte englobou: profissional de saúde; conselho profissional; empresa detentora do registro/ fabricante da tecnologia avaliada; outro; entidade representativa das operadoras; grupo/ associação/ organização de pacientes; interessado no tema; órgão de defesa do consumidor; sociedade médica; e operadoras. Cerca de 88,89% das contribuições foram favoráveis à recomendação preliminar de não incorporação ao Rol; e 11,11% foram desfavoráveis.
Após a apresentação do relatório de análise da Consulta Pública nº 95, não houve manifestações ou contribuições para registro no relatório final por parte dos membros integrantes da Cosaúde acerca da recomendação preliminar de incorporação da tecnologia ao Rol da ANS.
Unidade de Análise Técnica (UAT) 16 – Acalabrutinibe
Dispõe acerca da recomendação preliminar favorável à incorporação ao Rol da ANS da tecnologia Acalabrutinibe indicada para o tratamento de Leucemia linfocítica crônica (LLC) em primeira linha.
No panorama geral das contribuições apresentadas no relatório de UAT, o perfil do contribuinte englobou: profissional de saúde; conselho profissional; outro; interessado no tema; familiar, amigo ou cuidador de paciente; empresa detentora do registro/ fabricante da tecnologia avaliada; sociedade médica; paciente; grupos/ associação/ organização de pacientes; órgão de defesa do consumidor; prestador; consultoria; empresa/indústria; entidade representativa de operadoras; operadora; instituição de saúde. Cerca de 98,27% das contribuições foram favoráveis à recomendação preliminar de incorporação ao Rol; 1,16% foram desfavoráveis; e 0,58% concordou ou discordou parcialmente da recomendação preliminar.
Os membros da Cosaúde se posicionaram favoráveis à incorporação da tecnologia Acalabrutinibe para o tratamento de Leucemia linfocítica crônica (LLC) em primeira linha no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.
Unidade de Análise Técnica (UAT) 17 – Acalabrutinibe
Dispõe acerca da recomendação preliminar favorável à incorporação ao Rol da ANS da tecnologia Acalabrutinibe indicada para o tratamento de pacientes com Leucemia linfocítica crônica (LLC) recidivada ou refratária com Acalabrutinibe.
No panorama geral das contribuições apresentadas no relatório de UAT, o perfil do contribuinte englobou: profissional de saúde; conselho profissional; outro; interessado no tema; familiar, amigo ou cuidador de paciente; empresa detentora do registro/ fabricante da tecnologia avaliada; sociedade médica; paciente; grupos/ associação/ organização de pacientes; instituição de saúde; órgão de defesa do consumidor; empresa/indústria; entidade representativa de operadoras; operadora; operadora; e prestador. Cerca de 98,66% das contribuições concordaram com a recomendação preliminar de incorporação ao Rol; 0,67% discordaram; e 0,67% concordou ou discordou parcialmente da recomendação preliminar. O relatório trouxe ainda os principais argumentos apresentados.
A maioria dos membros da Cosaúde se posicionou favorável à incorporação da tecnologia no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.
Unidade de Análise Técnica (UAT) 18 – Acalabrutinibe
Dispõe acerca da recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol da ANS da tecnologia Acalabrutinibe indicada para o tratamento de Linfoma de células do manto recidivado ou refratário. A proposta de atualização do Rol, foi apresentada pela AstraZeneca do Brasil Ltda..
No panorama geral das contribuições apresentadas no relatório de UAT, o perfil do contribuinte englobou: profissional de saúde; conselho profissional; outro; familiar, amigo ou cuidador de paciente; interessado no tema; paciente; empresa detentora do registro/ fabricante da tecnologia avaliada; sociedade médica; grupos/ associação/ organização de pacientes; prestador; órgão de defesa do consumidor; operadora; instituição de saúde; empresa/indústria. Cerca de 91,24% das contribuições discordaram da recomendação preliminar de não incorporação ao Rol; e 8,76% concordaram.
A maioria dos membros da Cosaúde se posicionou favorável à incorporação da tecnologia no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.
Unidade de Análise Técnica (UAT) 11 – Apalutamida
Dispõe acerca da recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol da ANS da tecnologia Apalutamida para o tratamento de Câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm).
No panorama geral das contribuições apresentadas no relatório de UAT, o perfil do contribuinte englobou: profissional de saúde; conselho profissional; familiar, amigo ou cuidador de paciente; outro; interessado no tema; paciente; empresa detentora do registro/ fabricante da tecnologia avaliada; grupos/ associação/ organização de pacientes; sociedade médica; instituição de saúde; empresa/indústria; consultoria; órgão de defesa do consumidor; instituição acadêmica; entidade representativa de operadoras; e operadora. Cerca de 80,78% das contribuições foram contrárias à recomendação preliminar de não incorporação ao Rol; 18,51% foram a favor da recomendação; e 0,71% concordou ou discordou parcialmente da recomendação preliminar. O relatório trouxe os principais argumentos apresentados nas contribuições que discordaram e concordaram com a recomendação preliminar. O primeiro grupo elencou os seguintes pontos: eficácia e segurança aceitáveis da tecnologia; ampliação das opções de tratamento; melhor perfil de eficácia e segurança em relação ao docetaxel, opção atualmente disponível no Rol; redução de custos com relação a terapia atual; melhora da qualidade de vida; e Direito à saúde. Já o segundo grupo destacou que as evidências são limitadas para a eficácia do medicamento e o impacto orçamentário é elevado.
Foi observado ainda no relatório produzido pela ANS que os achados mostraram que a apalutamida pode reduzir o risco de morte e a progressão da doença, mas há incertezas quanto à segurança da intervenção e seus efeitos na qualidade de vida dos pacientes devido às limitações metodológicas que podem impactar os resultados do estudo e subestimar ou superestimar a aplicabilidade da tecnologia avaliada; entre outros pontos. Carlos Rezende comentou que dentre as 104 contribuições aparentemente concordantes com a recomendação preliminar apresentada pela ANS, isto é, não incorporação da tecnologia, foram identificadas 100 com argumentos claramente favoráveis à incorporação da tecnologia. Dessa forma, a análise quantitativa foi ajustada para 554 (98,57%) contribuições discordantes e 4 (0,71%) concordantes com a recomendação preliminar da ANS.
Luciana Holtz. presidente do Instituto Oncoguia, destacou a importância da contribuição massiva na consulta pública no processo de incorporações de tecnologias. As discussões trataram das questões referentes às evidências científicas sobre eficácia, efetividade, segurança; à avaliação de custo-efetividade, impacto orçamentário e redução de preços em comparação ao que já está previsto no Rol; à ampliação das opções de tratamento; ao manejo e acesso ao medicamento; e ao impacto social.
A maioria dos membros da Cosaúde se posicionou favorável à incorporação da tecnologia no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.
Unidade de Análise Técnica (UAT) 19 – Enzalutamida
Dispõe acerca da recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol da ANS da tecnologia Enzalutamida para o tratamento de Câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm) sem uso concomitante de docetaxel.
No panorama geral das contribuições apresentadas no relatório de UAT, o perfil do contribuinte englobou: profissional de saúde; conselho profissional; outro; grupos/ associação/ organização de pacientes; paciente; entidade representativa de operadoras; sociedade médica; empresa detentora do registro/ fabricante da tecnologia avaliada; interessado no tema; órgão de defesa do consumidor; operadora; instituição de saúde; e familiar, amigo ou cuidador de paciente. Cerca de 83% das contribuições foram contrárias à recomendação preliminar de não incorporação ao Rol; 15% foram a favor da recomendação; e 1,1% concordou ou discordou parcialmente da recomendação preliminar.
A maioria dos membros da Cosaúde se posicionou favorável à incorporação da tecnologia no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.
Próxima reunião: 13 e 14 de junho
A pauta da próxima Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) promovida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tratará do retorno de consulta pública do medicamento Gefitinibe; de 6 novas tecnologias submetidas para análise de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, sendo duas delas a respeito do Opalaribe; duas indicações para radioembolização hepática; um para sistema intra uterino e seção de sistema intra uterino; e a última referente ao implante subdérmico hormonal para contracepção.