144ª Reunião Ordinária da Conitec: avanços em protocolos para diferentes doenças

No dia 5 de setembro de 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) realizou sua 144ª Reunião Ordinária, que trouxe importantes deliberações sobre protocolos e diretrizes terapêuticas para diversas condições de saúde.

Essas reuniões são fundamentais para a definição de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), documentos que orientam como as doenças devem ser diagnosticadas e tratadas no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo maior padronização, acesso e qualidade no atendimento à população.

Principais deliberações

Entre os temas debatidos, destacam-se:

• Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC): houve apreciação das contribuições da consulta pública e a recomendação final de atualização do protocolo.

• Asma: o PCDT recebeu parecer favorável para abertura de consulta pública, um passo importante para revisão e aprimoramento das orientações de diagnóstico e tratamento.

• Dermatite Atópica: recomendação final pela atualização do protocolo, após análise das contribuições da sociedade.

• Acidentes Ofídicos: protocolo aprovado de forma definitiva.

• Leucemia Mieloide Crônica do Adulto: recomendação favorável para abertura de consulta pública.

• Transtorno Bipolar: recomendado também o encaminhamento à consulta pública.

• Insuficiência Pancreática Exócrina: indicação de consulta pública com parecer favorável.

• Trombocitopenia Imune Primária: atualização do protocolo confirmada.

• Endometriose: atualização aprovada, fortalecendo o cuidado a milhares de mulheres afetadas pela doença.

• Doença de Alzheimer: atualização do PCDT aprovada, incorporando avanços no tratamento e manejo da condição.

• Hipoparatireoidismo: recomendado o encaminhamento do protocolo para consulta pública.

Por que essas decisões são importantes?

Cada atualização ou criação de um PCDT significa que pacientes, familiares e profissionais de saúde terão diretrizes mais claras e baseadas em evidências científicas atualizadas. Isso não apenas fortalece o SUS, mas também garante que as pessoas tenham acesso a tratamentos que já foram incorporados ao SUS, diminuindo as barreiras de acesso.

Além disso, a etapa de consulta pública é essencial, pois abre espaço para que pacientes, associações, profissionais e toda a sociedade contribuam com experiências, dados e percepções que podem enriquecer os protocolos antes da decisão final.

O papel da participação social

A Conitec reforça, mais uma vez, a importância da participação social no processo de avaliação e incorporação de tecnologias em saúde. É por meio dessas contribuições de toda a sociedade que as decisões podem refletir melhor as necessidades reais da população.

A Colabore com o Futuro acompanha de perto essas discussões e incentiva cada vez mais pessoas a participarem das decisões do governo. A voz da sociedade é fundamental para fortalecer políticas públicas de saúde e ampliar o acesso a diagnósticos, procedimentos e tratamentos importantes.