Ministério da Saúde publica novas decisões sobre incorporação e exclusão de medicamentos no SUS
- Mayara Figueiredo Viana
- há 1 hora
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Confira as decisões do Ministério da Saúde sobre a incorporação e exclusão de medicamentos no SUS, com impactos para pacientes com hemofilia, hepatite C, Atrofia Medular Espinhal, além de doenças cardiovasculares e renais.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde publicou as seguintes portarias:
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a finerenona para o tratamento da doença renal crônica estágios 3 e 4 com albuminúria associada ao diabetes tipo 2.
Portaria 92/2025: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-92-de-26-de-dezembro-de-2025-678114723
Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o elbasvir 50 mg/grazoprevir 100 mg e ledipasvir 90 mg/sofosbuvir 400 mg para o tratamento da hepatite C.
Portaria 93/2025: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-93-de-26-de-dezembro-de-2025-678125234
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento.
Portaria 94/2025: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-94-de-26-de-dezembro-de-2025-678102371
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sofosbuvir/velpatasvir para o tratamento da hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos.
Portaria 95/2025: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-95-de-26-de-dezembro-de-2025-678098991
Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o mesilato de bromocriptina para o tratamento da doença de Parkinson e de hiperprolactinemia.
Portaria 96/2025: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-96-de-26-de-dezembro-de-2025-678118396
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a dapagliflozina para tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão.
Portaria 97/2025: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-97-de-26-de-dezembro-de-2025-678111690
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a rosuvastatina para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular.
Portaria 99/2025: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-99-de-26-de-dezembro-de-2025-678105812
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ezetimiba combinada a estatinas para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular.
Portaria 100/2025: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-100-de-26-de-dezembro-de-2025-678098968
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde publicou a seguinte portaria:
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nusinersena para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3. A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.








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