Foi proposta a criação da Frente Parlamentar Mista de Participação Social, requerimento do Deputado Federal Pedro Uczai.
Entendemos que a Frente ajudará ainda mais a cumprirmos a nossa missão de ampliar os processos de participação social no Brasil e ensinar a população a ter voz nas decisões em saúde, exercendo o seu poder na democracia.
Segundo Uczai, a “Legislação participativa é a cultura política da participação direta, da democracia real. Este espaço tem que ser permanente e mobilizador.”
Mas para que isso possa se tornar uma realidade, precisamos nos unir em apoio à Frente Parlamentar Mista de Participação Social, declarando o nosso apoio e também ajudando a divulgar essa iniciativa para que mais parlamentares possam apoiá-la.
Como você pode dar seu apoio:
Criamos um post em nosso Instagram, para que todas as pessoas que sabem da importância da criação dessa frente, marquem o @ de parlamentares, pedindo que deem o seu “apoiamento”.
Você pode marcar o @ dos deputados e senadores que você votou ou acompanha o trabalho nos comentários do nosso post, e se quiser também pode repostar o nosso post nos seus stories ou feed, marcando o @ desses parlamentares.
Precisamos pedir que os parlamentares que nos representam apoiem a criação da Frente Parlamentar de Participação Social para que a população possa ter ainda mais voz nas decisões do país.
Afinal, participação social vai muito além do nosso voto a cada 2 anos.
O post contém o passo a passo para que os parlamentares declarem o seu apoiamento à Frente Parlamentar Mista de Participação Social.
Caso você seja parlamentar e queira apoiar, siga os passos abaixo
1 - Fazer o login no sistema pelo link: https://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/
2 - Clicar na aba “Aguardando Assinatura”;
3 - Clicar em "Apoiamento”;
4 - Digitar o código (CD236759635200);
5 - Clicar no botão verde "Ações", no centro da tela, e em seguida clicar em "Incluir Assinatura";
6 - Digitar a senha SDR e concluir.
Vem com a gente!
A criação da Frente Parlamentar Mista de Participação Social fomenta o nosso trabalho e ajuda a garantir ainda mais direitos da sociedade na participação de diversas decisões do governo em saúde, por isso ela é tão importante.
Mas o que é uma Frente Parlamentar?
É uma associação de parlamentares de vários partidos para debater sobre um determinado tema de interesse da sociedade com o intuito de promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas. As Frentes Parlamentares podem ser compostas apenas por deputados ou mistas.
Para que seja constituída, a frente parlamentar precisa registrar um requerimento, contendo:
- Composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo (deputados e senadores);
- Indicação do nome da Frente Parlamentar; e
- Representante responsável por prestar as informações.
Após o requerimento formal, a Frente Parlamentar ainda deve passar por uma espécie de "votação" onde os parlamentares declaram o seu apoiamento ao projeto por meio de um formulário online. Caso tenha um número suficiente de apoiamentos, a Frente Parlamentar poderá existir.
Uma das principais missões da Colabore com o Futuro é engajar a sociedade na participação das decisões em saúde do país. Isso é muito importante para que o governo tome decisões baseadas nas reais necessidades da população. Na prática, exercer a participação social nos empodera e nos permite ter mais controle sobre decisões que afetam o nosso dia a dia.