Boletim Semanal Colabore: Edição 23.05.2025

🔎 Saiba tudo o que aconteceu na saúde esta semana! 🏥💡

No "Boletim Colabore" de hoje, você encontra avanços em políticas públicas para a comunidade de Doenças Inflamatórias Intestinais, Endometriose e Doenças Raras.

Também encontra mais detalhes sobre as últimas decisões da ANS, mais informações sobre a consulta pública de precificação de medicamentos e a agenda legislativa em saúde desta semana.

Consulta pública sobre precificação de medicamentos

A CMED abriu consulta pública para revisar a Resolução 2/2004, que define critérios para precificação de medicamentos no Brasil. A proposta inclui:

✔️ Regras específicas para produtos inovadores

✔️ Atualização da cesta de países para comparação de preços

✔️ Definição clara de ritos processuais

✔️ Regramento para preços provisórios

A nossa participação é importante para ajudar a garantir acesso a medicamentos e um mercado mais transparente e eficiente.

📅 Prazo: até 10/07/2025

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Mais de 1,6 milhão de internações poderiam ter sido evitadas no SUS

Um levantamento da Umane aponta que 1,6 milhão de internações no SUS em 2024, sendo a maioria por doenças crônicas como diabetes tipo 2 e hipertensão, seriam evitáveis com uma Atenção Primária à Saúde mais eficaz.

Os dados revelam desigualdades no acesso ao sistema de saúde, especialmente entre idosos, mulheres em idade reprodutiva e pessoas pardas.

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Política Nacional para Doenças Inflamatórias Intestinais é sancionada

A Lei nº 15.138/2025 institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais, incluindo a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. A iniciativa visa promover campanhas educativas, garantir atendimento especializado e estabelecer diretrizes para o tratamento dessas condições.

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Conitec amplia participação social em sua composição

A Lei nº 15.120/2025 altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), incluindo representantes da sociedade civil. A mudança busca tornar o processo de avaliação de tecnologias em saúde mais transparente e participativo.

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Câmara aprova Subcomissão Permanente para Doenças Raras

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma Subcomissão Permanente dedicada às Doenças Raras. O objetivo é acompanhar e propor políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com essas condições.

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Audiência pública debaterá vacinação contra herpes-zóster

Foi aprovada pela Comissão de Saúde a realização de uma audiência pública para debater os impactos do vírus herpes-zóster na população e reforçar a importância da vacinação como medida preventiva.

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A ANS aprovou nota técnica para rejeição do Dupilumabe

A ANS decidiu manter a recomendação desfavorável à inclusão do Dupilumabe no Rol de Procedimentos apesar dos benefícios clínicos comprovados para rinossinusite crônica com polipose nasal grave.

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Comissão aprova PL do "Selo Amarelo" para endometriose

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5049/2023, que institui o "Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose". A iniciativa visa reconhecer empresas que adotem práticas inclusivas para pessoas com endometriose severa ou incapacitante.

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Audiência pública discute jornada de pacientes renais no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater a jornada de pessoas com doença renal no Sistema Único de Saúde (SUS), destacando a importância do diagnóstico precoce e os desafios enfrentados pelos pacientes.

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Preparamos um PDF com o resumo da agenda legislativa em saúde desta semana.

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