Colabore com o Futuro promove ato solene em alusão ao Dia Mundial da Asma e aos 30 anos da Lei Antifumo

A Colabore com o Futuro, em parceria com o deputado Padre João (PT-MG), promoveu, nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, Ato Solene em Alusão ao Dia Mundial da Asma e aos 30 anos da Lei Antifumo.

O evento reuniu representantes do Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Instituto Nacional de Câncer (Inca), sociedades médicas, parlamentares, especialistas, associações de pacientes e organizações da sociedade civil para debater os avanços e desafios relacionados à saúde respiratória e às políticas públicas de controle do tabagismo no Brasil.

A programação destacou a importância do fortalecimento das ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças respiratórias crônicas, além da necessidade de ampliar as estratégias regulatórias diante do crescimento do uso de dispositivos eletrônicos para fumar entre jovens e adolescentes. Como parte das atividades, também foi realizada cerimônia de homenagens a representantes que atuam na defesa da saúde respiratória e na construção das políticas de controle do tabagismo no país, além de projeção especial no Congresso Nacional com mensagens de conscientização sobre a pauta.

Fortalecimento das políticas públicas de saúde respiratória e prevenção ao tabagismo

Andrea Bento, da Colabore com o Futuro, destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde respiratória e à prevenção das doenças crônicas relacionadas ao tabagismo. Segundo ela, a asma, a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e outras doenças respiratórias exigem ações permanentes de conscientização, ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e garantia de tratamento adequado à população.

“A asma, a DPOC e outras doenças respiratórias crônicas exigem políticas públicas fortes, acesso ao diagnóstico precoce, tratamento adequado e ações permanentes de conscientização.” — Andrea Bento, Colabore com o Futuro.

Durante sua fala, também alertou para os desafios relacionados ao crescimento do uso de dispositivos eletrônicos para fumar entre jovens e adolescentes, defendendo o fortalecimento das estratégias de prevenção, educação em saúde e proteção das futuras gerações.

“Precisamos continuar avançando nas ações de prevenção, informação, educação e saúde para proteger as futuras gerações.” — Andrea Bento, Colabore com o Futuro.

Políticas de controle do tabagismo e proteção das novas gerações

A deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE) relatou sua experiência pessoal com a asma e destacou que conviveu, desde a infância, com os desafios enfrentados por familiares que necessitavam de acompanhamento e tratamento contínuo da doença. Autora do Projeto de Lei 1961/2026, que institui a Política de Geração Livre de Tabaco no Brasil, a parlamentar alertou para os impactos do crescimento do uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre jovens e adolescentes, e defendeu o endurecimento das medidas regulatórias voltadas à proteção da saúde pública.

“Nós sabemos do grande índice de câncer de pulmão causado pelo tabagismo, por isso temos que dar um fim nisso e ter cada vez mais leis severas e rígidas para que a gente tenha um cidadão mais saudável. Nós vemos o quanto o Ministério da Saúde gasta com pacientes internados por causa do câncer e, por isso, temos que fazer uma geração sem fumo.” — Deputada Fernanda Pessoa.

Aumento do tabagismo e fortalecimento das políticas públicas de prevenção

O representante da ACT Promoção da Saúde, Luiz André Gomes, destacou que os avanços alcançados pelo Brasil nas últimas décadas no controle do tabagismo são resultado da atuação conjunta entre Estado, comunidade científica e sociedade civil organizada. Segundo ele, a Lei Antifumo consolidou importantes medidas de proteção à saúde pública e contribuiu diretamente para a redução da prevalência de fumantes no país.

Entretanto, alertou que estudos recentes demonstram a necessidade de vigilância permanente.

“Estudos recentes demonstram a necessidade de vigilância permanente e de compromisso contínuo com as políticas de controle do tabagismo para evitar retrocessos nessa agenda.” — Luiz André Gomes, ACT Promoção da Saúde.

Luiz André Gomes também destacou dados relacionados ao aumento recente da prevalência do tabagismo entre adultos no Brasil, ressaltando os impactos sanitários e econômicos provocados pelo consumo de produtos derivados do tabaco.

“Foi registrado, pela primeira vez desde 2007, aumento na prevalência do tabagismo entre adultos no Brasil. O tabagismo ainda provoca 486 mortes diárias no país.” — Luiz André Gomes, ACT Promoção da Saúde.

O representante ressaltou ainda que, embora os produtos derivados do tabaco gerem arrecadação tributária, os impactos econômicos e assistenciais provocados pelo tabagismo permanecem muito superiores aos valores arrecadados pelo Estado.

“Os cigarros geram arrecadação estimada em R$ 8,3 bilhões anuais, mas os prejuízos provocados pelo tabagismo ultrapassam R$ 160 bilhões em custos de saúde e perdas econômicas para o país.” — Luiz André Gomes, ACT Promoção da Saúde.

Assistência integral às pessoas com asma no SUS

A assessora do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Eslia Maria Nunes Pinheiro, destacou que o Brasil ocupa o quinto lugar nas Américas em número de pessoas com asma e o segundo em número de crianças acometidas pela doença. Segundo ela, diante desse cenário, qualificar o cuidado é uma medida necessária e fundamental.

A representante ressaltou que o Ministério da Saúde vem coordenando ações para fortalecer a rede de atenção à saúde, garantindo que unidades básicas de saúde e hospitais estejam preparados para diagnosticar e cuidar de pessoas com asma de maneira eficaz.

“Em 24 de março deste ano, o Ministério da Saúde reforçou o cuidado à saúde das pessoas com asma ao atualizar e publicar o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença. O PCDT tem como objetivo melhorar a qualidade da atenção e do cuidado ofertado às pessoas com asma, orientando diagnósticos e tratamentos seguros e contribuindo para a atualização médica.” — Eslia Maria Nunes Pinheiro, Ministério da Saúde.

A representante também destacou que a adoção das recomendações previstas no protocolo contribui diretamente para a redução de sintomas respiratórios, melhora da função pulmonar e diminuição de exacerbações, internações e atendimentos de urgência relacionados à doença.

“Adotar as recomendações do protocolo contribui para reduzir sintomas respiratórios, melhorar a função pulmonar, diminuir exacerbações, internações e atendimentos de urgência.” — Eslia Maria Nunes Pinheiro, Ministério da Saúde.

Trajetória histórica das políticas de controle do tabagismo no Brasil

Vera Borges, integrante da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional de Câncer (Inca), destacou que a política brasileira de controle do tabagismo é reconhecida internacionalmente como uma das experiências mais exitosas em saúde pública. Segundo ela, o Brasil desenvolveu, ao longo das últimas décadas, um conjunto de ações voltadas à proteção da saúde da população e à redução dos impactos causados pelo consumo de produtos derivados do tabaco.

A representante ressaltou a importância da Lei nº 9.294/1996, considerada um marco histórico no controle do tabagismo ao estabelecer restrições ao uso e à publicidade de produtos fumígenos. Também destacou os avanços promovidos posteriormente pela Lei nº 12.546/2011, que ampliou as restrições ao consumo de cigarros em ambientes coletivos fechados e fortaleceu a proteção da saúde coletiva.

“A Lei nº 9.294 representa um marco histórico porque trouxe restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, reconhecendo que o consumo do tabaco afeta não apenas a saúde da pessoa que fuma, mas de toda a coletividade.” — Vera Borges, Inca.

Segundo Vera Borges, o SUS desempenha papel estratégico no acesso ao tratamento e na oferta de cuidado multiprofissional para pessoas que desejam parar de fumar, contribuindo para redução de doenças respiratórias, cardiovasculares e diferentes tipos de câncer relacionados ao tabagismo.

“Parar de fumar sozinho, muitas vezes, é muito difícil. O SUS oferece tratamento para o tabagismo justamente para apoiar essas pessoas durante esse processo.” — Vera Borges, Inca.

Avanços no tratamento da asma e alerta para aumento do uso de cigarros eletrônicos

O representante da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Dr. Ricardo Martins, destacou os avanços registrados nas últimas décadas no tratamento das doenças respiratórias crônicas, especialmente da asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Segundo ele, atualmente o Brasil dispõe de alternativas terapêuticas capazes de proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas acometidas por essas condições, tanto no sistema público quanto na saúde suplementar.

Durante sua participação, o especialista ressaltou que a SBPT atua em parceria com o Ministério da Saúde, gestores públicos, sociedade civil e indústria farmacêutica para fortalecer a capacitação de profissionais da atenção primária, ampliar o diagnóstico precoce e qualificar o cuidado ofertado aos pacientes com doenças respiratórias.

“Hoje, o Brasil possui formas de tratamento que permitem que as pessoas com asma tenham qualidade de vida e consigam viver normalmente, desde que façam adesão adequada ao tratamento.” — Dr. Ricardo Martins, SBPT.

O pneumologista também alertou para o crescimento recente da prevalência do tabagismo no país, especialmente em razão da popularização dos dispositivos eletrônicos para fumar entre jovens e adolescentes. Segundo ele, esse cenário representa um desafio importante para as políticas públicas de prevenção e controle do tabagismo.

“O cigarro continua sendo a principal causa evitável de doenças no mundo. Avançar nas políticas de controle do tabagismo representa um grande passo para a saúde da população brasileira.” — Dr. Ricardo Martins, SBPT.

Fortalecimento da atenção primária e ampliação das ações de combate ao tabagismo

A coordenadora estadual do Programa Nacional de Controle do Tabagismo de São Paulo, Sandra Silva Marques, destacou os avanços da política estadual de controle do tabaco e ressaltou a importância do fortalecimento da atenção primária para ampliação das ações de prevenção, conscientização e tratamento do tabagismo. Segundo ela, o estado de São Paulo vem ampliando progressivamente a descentralização do programa, fortalecendo a atuação territorial e o acesso da população às estratégias de cuidado.

Sandra Marques também reforçou que o fortalecimento das políticas públicas de controle do tabagismo depende da qualificação contínua das equipes multiprofissionais da atenção básica, envolvendo médicos, enfermeiros, farmacêuticos, cirurgiões-dentistas e demais profissionais da saúde.

“Para fortalecer a atenção primária no enfrentamento ao tabagismo, precisamos de equipes multiprofissionais fortalecidas, capacitadas e dispostas a trabalhar com essa pauta.” — Sandra Silva Marques, coordenadora estadual do Programa Nacional de Controle do Tabagismo de São Paulo.

A representante também destacou os desafios relacionados às novas estratégias adotadas pela indústria do tabaco, especialmente diante do crescimento do uso de dispositivos eletrônicos para fumar entre jovens e adolescentes. Segundo ela, o fortalecimento da regulação e da fiscalização sanitária será fundamental para garantir a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção da saúde da população.

“A indústria do tabaco sempre traz muitas novidades e estratégias, e por isso precisamos permanecer unidos e firmes. Regulação e fiscalização são caminhos fundamentais para fortalecer as políticas públicas de controle do tabagismo.” — Sandra Silva Marques, coordenadora estadual do Programa Nacional de Controle do Tabagismo de São Paulo.

Importância da prevenção e da proteção das novas gerações no enfrentamento das doenças respiratórias

O representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jonas Garcia, destacou que as doenças respiratórias crônicas representam um dos principais desafios globais de saúde pública, impactando diretamente os sistemas de saúde, a qualidade de vida da população e o desenvolvimento social. Segundo ele, o tabagismo permanece entre as principais causas evitáveis de adoecimento e morte no mundo, reforçando a necessidade de fortalecimento das políticas públicas de prevenção e controle do tabaco.

“O Brasil construiu políticas exemplares de controle do tabaco, combinando regulação, campanhas educativas, ambientes livres de fumaça e promoção da saúde. Essas medidas salvaram vidas e mostraram que políticas públicas baseadas em evidências funcionam.” — Jonas Garcia, Opas.

Durante sua participação, o representante também alertou para os desafios relacionados ao avanço dos dispositivos eletrônicos para fumar e às novas estratégias de comunicação voltadas ao público jovem. Ressaltou ainda que discutir saúde respiratória também significa enfrentar desigualdades sociais, ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e fortalecer a atenção primária à saúde.

“Proteger as novas gerações é uma responsabilidade com o futuro e exige compromisso permanente com a prevenção, a educação em saúde e o fortalecimento das políticas públicas.” — Jonas Garcia, Opas.

O ato solene reforçou a importância da articulação entre poder público, comunidade científica, sociedade civil e associações de pacientes para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção do tabagismo, à ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento das doenças respiratórias e à proteção das futuras gerações.

Homenageados

A programação também contou com uma emocionante cerimônia de homenagens aos convidados palestrantes e representantes que atuam na construção e fortalecimento das políticas públicas de saúde respiratória e controle do tabagismo no Brasil e no continente americano. Cada homenageado recebeu uma placa em reconhecimento à sua contribuição para a redução do tabagismo, enfrentamento dos fatores de risco, ampliação do acesso ao diagnóstico, atualização das diretrizes de cuidado e garantia de tratamento adequado para pessoas que convivem com doenças pulmonares graves.

Ação Interativa

Durante o ato solene, os participantes também puderam vivenciar uma ação interativa de conscientização sobre os impactos das doenças respiratórias crônicas. A dinâmica convidava os presentes a tentarem pronunciar uma frase completa sem respirar, com o objetivo de chamar atenção para os desafios enfrentados diariamente por pessoas que convivem com condições pulmonares graves, especialmente os sintomas relacionados à falta de ar e à limitação respiratória.

Exposição

Além das atividades institucionais e educativas, o evento contou com uma exposição de conscientização sobre os desafios enfrentados por pessoas que convivem com doenças pulmonares graves, como asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). A mostra reuniu informações sobre os impactos dessas condições na qualidade de vida dos pacientes, dados alarmantes relacionados à mortalidade, internações e subdiagnóstico, além de alertas sobre fatores de risco evitáveis, com destaque para o tabagismo e a exposição à poluição e fumaças tóxicas. A iniciativa também buscou reforçar a urgência do fortalecimento das políticas públicas de prevenção, diagnóstico precoce e acesso ao tratamento adequado para reduzir os impactos dessas doenças na saúde da população.

Projeção Especial

Encerrando a programação, foi realizada uma projeção especial na fachada do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Mundial da Asma e aos 30 anos da Lei Antifumo. A ação levou mensagens de conscientização sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce, do fortalecimento das políticas públicas de controle do tabagismo e da ampliação do acesso ao cuidado em saúde respiratória para toda a população.

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