Conselho de ministros discute alternativas para falta de medicamentos


O conselho de ministros que compõem a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve se reunir na tarde de hoje, em Brasília, para discutir uma estratégia emergencial para enfrentar problemas de abastecimento de alguns medicamentos no país. Nos últimos meses, aumentaram os registros de dificuldades para obtenção de produtos considerados essenciais, como dipirona injetável. Em fevereiro, houve relatos de falta de ocitocina sintética, usada na indução do parto. No encontro desta tarde, devem ser discutidas as razões da dificuldade de abastecimento de uma lista de produtos estratégicos. A relação foi preparada pelo Ministério da Saúde. Está em curso também no governo uma discussão em torno de uma nova política de preços para medicamentos. Hoje, reajustes são feitos anualmente, de acordo com uma fórmula que leva em consideração fatores como produtividade, variação de custos e concorrência do mercado. Para integrantes do setor, no entanto, a fórmula, do jeito que está, muitas vezes torna a produção de alguns medicamentos deficitária. Em entrevista ao JOTA, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que, neste primeiro momento, a ideia é avaliar uma estratégia para medicamentos prioritários. Ele ponderou a necessidade de se fazer uma análise cautelosa. “Precisamos analisar caso a caso. Verificar se a principal causa do potencial desabastecimento é, de fato, o valor”, disse. Na avaliação do secretário-executivo, em algumas situações talvez seja mais eficiente reduzir impostos de importação, de forma a facilitar a chegada de insumos essenciais para produção do medicamento. “Se o principal problema for a capacidade de produção, aumentar o preço será que vai adiantar?” A reavaliação de uma política de preços de medicamentos ganha força no governo, sobretudo agora, diante de ameaças de desabastecimento. Há consenso de que algumas regras podem ser revistas para evitar que produtores abandonem alguns produtos por considerá-los pouco rentáveis. Uma revisão poderia ser feita tanto para aumentar preços como também diminui-los. Mas há ainda muitos pontos sem convergência, daí a ideia de que possam ser discussões distintas: uma emergencial, para produtos com risco de falta e outra, mais geral, que ainda necessita de uma discussão um pouco mais aprofundada. O JOTA apurou, no entanto, que uma corrente do governo defende que as mudanças sejam feitas de maneira uniforme. Aproveitar a discussão dos produtos estratégicos para fazer uma alteração estrutural. Esta corrente, contudo, trabalha para tentar reduzir as resistências e enxerga a reunião de hoje como uma boa oportunidade para impulsionar a discussão da precificação.






Fonte: Jota

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