Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres debate a Luta Contra a Violência à Mulher e o Outubro Rosa

A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres, presidida pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), promoveu nesta terça-feira (7) o evento “Vozes que Inspiram: a Luta Contra a Violência à Mulher e o Outubro Rosa”, em parceria com a Associação Recomeçar e a Colabore com o Futuro. 

Realizado na Câmara dos Deputados, o encontro reuniu parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas da área da saúde, com o objetivo de integrar o debate sobre enfrentamento à violência de gênero e promoção da saúde e do bem-estar das mulheres brasileiras.

A deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) afirmou que o evento “Vozes que Inspiram” representa muito mais do que um ato simbólico — é um grito coletivo por vida, dignidade, respeito e amor. Em sua fala, destacou que quando uma mulher levanta a voz, ela fala por todas, especialmente por aquelas que foram silenciadas ou ainda lutam por serem ouvidas e respeitadas.

Renilce ressaltou que, no mês do Outubro Rosa, é fundamental lembrar que cuidar da mulher é cuidar de toda a sociedade, e que a campanha simboliza um chamado à prevenção, ao amor próprio e à vida. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres e idealizadora do Projeto Casa Rosa, a deputada enfatizou que cada gesto de cuidado pode salvar uma vida, e que nenhuma mulher será plenamente saudável enquanto viver sob medo, opressão ou violência.

Ela reforçou a importância de unir duas causas complementares — o direito de viver e o direito de viver bem — e fez um apelo pela solidariedade e empatia: “Hoje somos vozes que inspiram, que curam, que cuidam e que transformam. Vozes que dizem com coragem e ternura: basta de violência, sim à prevenção, sim à vida.”

A parlamentar defendeu o fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher e a necessidade de combater a violência com firmeza e sensibilidade, reafirmando o compromisso coletivo por um Brasil onde todas as mulheres possam florescer em liberdade e paz.

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), presidente nacional do partido, afirmou que a iniciativa “traz relevância e voz a temas fundamentais que, muitas vezes, não ganham espaço fora do Parlamento devido à polarização política e ao imediatismo das redes sociais”.

Rossi ressaltou que o câncer de mama e a saúde da mulher são questões que afetam toda a sociedade, reforçando o papel da prevenção e do diagnóstico precoce como formas de salvar vidas. “Quanto mais falarmos, quanto mais alertarmos, mais vidas estaremos salvando”, afirmou, ao destacar que a luta contra o câncer e a favor da saúde feminina deve envolver homens e mulheres, famílias e toda a comunidade.

O parlamentar também alertou que a violência contra a mulher está presente em todas as classes sociais e ambientes, lembrando o recente caso de uma deputada que teve coragem de denunciar abusos sofridos. Ele defendeu o fortalecimento contínuo da legislação sobre o tema, afirmando que o Congresso está sempre “aposto para votar novas medidas que ampliem a proteção das mulheres brasileiras”.

O deputado Yuri do Paredão (MDB-CE) ressaltou que seu mandato também tem como prioridade a proteção e o respeito às mulheres, citando o trabalho desenvolvido no Ceará durante o Outubro Rosa, com o Instituto Doutor Yanny, que realiza exames preventivos e ações de conscientização sobre o câncer de mama em diversas cidades da região do Cariri.

O parlamentar afirmou que é hora de o Parlamento deixar de lado a polarização política e se dedicar a temas que realmente importam à sociedade, como a saúde e a segurança das mulheres. Em sua fala, reforçou que o feminicídio deve ser tratado como uma doença social, que só será enfrentada com educação e conscientização masculina. “Precisamos conscientizar os homens de que mulher não é objeto. A violência contra a mulher é um problema que cresce e que exige ação conjunta de todos nós”, declarou.

A deputada Simone Marqueto (MDB-SP) destacou o lema do evento — “#SimPelaPrevenção, #SimPelaVida e #NãoÀViolência” — como uma mensagem que deve ser levada adiante por todas as parlamentares comprometidas com a causa feminina. Além disso, destacou uma conquista legislativa recente: a lei que garante a reconstrução bucal para mulheres vítimas de violência, proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres e já sancionada e em vigor em diversos estados. A medida, segundo ela, “não apaga as marcas da dor, mas devolve dignidade às vítimas e prioriza seu atendimento nas filas de reconstrução bucal”.

Ela reforçou a importância da união entre as parlamentares e a continuidade dessas pautas ao longo de todo o ano, e não apenas durante o Outubro Rosa: “Nós temos que trabalhar para que a violência não aconteça, mas, quando infelizmente ocorre, precisamos estar unidas, oferecendo apoio, saúde e a possibilidade de uma vida sem marcas e sem resquícios da dor.”

O deputado federal Cleber Verde (MDB-MA) destacou a relevância de discutir de forma conjunta a prevenção do câncer e o enfrentamento à violência contra a mulher, duas pautas que classificou como urgentes e de alto impacto social.

O parlamentar apresentou dados sobre a violência de gênero no país, lembrando que em 2024 foram registrados 1.470 casos de feminicídio no Brasil e que, apenas entre janeiro e julho deste ano, já foram contabilizadas 86 mil denúncias de agressões pelo Disque 180, a maioria cometida por companheiros ou ex-companheiros. Para ele, esses números “são estarrecedores e evidenciam a necessidade de fortalecer a legislação e o enfrentamento firme contra os agressores”.

O deputado também compartilhou um relato pessoal sobre o diagnóstico de câncer de colo do útero de sua esposa, identificado após o período da pandemia, quando houve interrupção dos exames preventivos. O caso, segundo ele, reforça a importância da detecção precoce e do acesso rápido ao tratamento especializado, destacando que “o câncer tem cura, desde que seja diagnosticado e tratado de forma imediata”. Ele também defendeu a ampliação do número de profissionais especializados no SUS e o fortalecimento da infraestrutura hospitalar oncológica. “Prevenção e tratamento imediato salvam vidas. Precisamos garantir que nenhuma mulher espere meses por um exame ou atendimento. O câncer não espera”, afirmou.

O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) reforçou que discutir temas como o feminicídio e o empoderamento feminino é fundamental para fortalecer o país e demonstrar o compromisso do Parlamento com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Essas pautas nos entristecem quando revelam a dor das mulheres vítimas de violência, mas também nos fortalecem, porque mostram o avanço da luta pelos direitos femininos”, afirmou.

O defensor público-geral federal, doutor Leonardo Cardoso de Magalhães, explicou que, nos últimos dois anos de sua gestão, a DPU adotou como prioridade estratégica a defesa dos direitos das mulheres, reconhecendo que a violência de gênero é um fenômeno complexo e multifacetado, que exige respostas integradas e interinstitucionais. Nesse contexto, informou que foi criado o Observatório da Violência contra as Mulheres, com o objetivo de aperfeiçoar a atuação da Defensoria em nível nacional e garantir que mulheres em situação de vulnerabilidade — incluindo indígenas, quilombolas e aquelas com demandas previdenciárias ou de saúde — recebam atendimento integral, humanizado e multidisciplinar.

O defensor também destacou o programa “DPU por Elas — Igualdade e Respeito”, que amplia os canais de denúncia online e de acolhimento de mulheres vítimas de violência. Citou ainda a atuação da instituição em favor dos filhos e filhas de mulheres vítimas de feminicídio, que recentemente passaram a ter direito a pensão especial.

No campo da saúde, Magalhães lembrou que a DPU teve papel fundamental em uma ação que, ainda em 2014, garantiu a inclusão do medicamento Sumab para o tratamento do câncer de mama no rol do SUS, reforçando o impacto da instituição na defesa da vida e na ampliação do acesso ao tratamento oncológico. Ele destacou que o diagnóstico precoce e o início imediato do tratamento aumentam significativamente as chances de cura, enfatizando que o acesso à saúde é um direito que precisa ser efetivado com agilidade e equidade.

Entre as outras iniciativas citadas, o defensor público-geral mencionou o Programa de Combate à Violência Política de Gênero, lançado nas eleições de 2024 e que será ampliado nas próximas eleições, com o objetivo de incentivar a participação feminina em espaços de decisão e poder, garantindo que mais mulheres possam ocupar cargos de liderança e representação política de forma segura e respeitosa. Destacou também a adesão da DPU ao programa “Feminicídio Zero”, do Ministério das Mulheres, e à campanha do Laço Branco, que mobiliza homens públicos pelo fim da violência contra as mulheres, promovendo conscientização e engajamento masculino no enfrentamento dessa grave violação de direitos humanos.

Por fim, ressaltou o apoio da Defensoria à estruturação das Casas da Mulher Brasileira, concebidas como centros integrados de atendimento que reúnem, em um mesmo espaço, a Defensoria Pública, órgãos de segurança, unidades de saúde e serviços de assistência social, oferecendo acolhimento completo e humanizado às mulheres em situação de violência.

A delegada Karen Langkammer, diretora da Divisão Integrada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Distrito Federal, destacou a gravidade da violência doméstica e sexual contra as mulheres e as ações da corporação para ampliar o acolhimento e a proteção das vítimas. Ela apresentou um panorama destacando 1.459 feminicídios registrados no Brasil em 2024 — uma mulher morta a cada seis horas — e mais de 87 mil casos de estupro, o que representa cerca de 240 mulheres violentadas sexualmente por dia. No Distrito Federal, foram 23 mil registros de violência contra a mulher, um aumento de 37% em relação ao ano anterior, o que, segundo ela, também reflete maior conscientização e coragem para denunciar.

Karen explicou os cinco tipos de violência — física, psicológica, sexual, patrimonial e moral — e observou que a violência psicológica é hoje a mais recorrente e silenciosa, marcada por humilhações, insultos e controle sobre a vida da mulher. Ressaltou ainda que a violência sexual pode ocorrer dentro de relacionamentos e inclui situações como impedir o uso de contraceptivos ou tratamentos médicos. A violência patrimonial, por sua vez, aparece quando o agressor controla os recursos financeiros, e a moral, quando há ofensas e ameaças.

Ela enfatizou a importância das medidas protetivas da Lei Maria da Penha, lembrando que são eficazes quando cumpridas corretamente: “Se a mulher respeita a medida protetiva, é mais fácil ela ser vítima de um acidente de trânsito do que de um feminicídio.”

Karen alertou também para o estelionato sentimental — golpes baseados em manipulação emocional — e o stalking, perseguição constante que muitas vezes antecede o feminicídio. Ambos, segundo ela, têm crescido de forma preocupante.

Entre as iniciativas da Polícia Civil do DF, a delegada destacou a criação dos Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (NUIANs), espaços humanizados dentro das delegacias, com entrada separada, ambiente acolhedor e atendimento multidisciplinar feito por psicólogos, assistentes sociais e advogados. Atualmente, há seis unidades em funcionamento, nas regiões da Asa Sul, Ceilândia, Paranoá, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Vicente Pires, voltadas tanto para casos de violência doméstica quanto sexual.

Por fim, reforçou que a denúncia é um ato de cuidado, podendo ser feita de forma anônima pelos números 180 (nacional) e 197 (Polícia Civil), ou pela delegacia eletrônica, onde é possível solicitar medida protetiva em até duas horas. “A violência não começa com um tapa, começa com o silêncio — e termina quando todos escolhem não se calar. Proteger uma mulher é proteger toda a sociedade.”

A estudante Juliana Soares, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio em Natal (RN), relatou sua história com gratidão por estar viva para contá-la: “É muito bom estar viva para dar meu depoimento, e ele não estar sendo contado por terceiros.” Antes do ataque, já enfrentava violência psicológica e moral, disfarçadas em ciúmes e manipulações. No dia do crime, mesmo após alertar o agressor sobre as câmeras, ele prosseguiu com as agressões. Juliana passou por uma cirurgia de reconstrução facial de oito horas, com sete placas de titânio e 31 parafusos, e ainda enfrenta sequelas motoras e respiratórias. “Sou vítima, mas não sou uma coitada. Sei dos meus direitos, do meu lugar e da minha importância na sociedade”, afirmou.

Ela destacou a importância da rede de apoio que recebeu de amigas e mulheres solidárias, lembrando que muitas vítimas não têm o mesmo amparo. Seu caso inspirou duas leis, entre elas uma que obriga a instalação de câmeras em áreas comuns de prédios residenciais, medida que pode prevenir e comprovar crimes semelhantes. Apesar de ainda sofrer ataques virtuais, segue firme, transformando sua dor em conscientização. Ao conversar com a filha, reforçou que não há vergonha em ser vítima, mas coragem em denunciar, e defendeu que o tema da violência doméstica seja tratado nas escolas: “A integridade física é um direito constitucional. Que o meu caso sirva de exemplo, porque a violência não vai me definir. Eu sou sobrevivente — e não me calo.”

O diretor do Departamento de Atenção ao Câncer da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, José Barreto Campelo Cavalheira, celebrou os 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), que classificou como “o maior processo civilizatório do Brasil e a mais concreta expressão de democracia”. Também fez um “viva à oncologia brasileira”, destacando a criação da Rede Contra o Câncer, formalizada em 4 de fevereiro, que busca integrar todos os níveis de cuidado oncológico e articular esforços entre o Ministério da Saúde, gestores e parlamentares.

Segundo Barreto, o Brasil enfrenta duas grandes transições epidemiológicas: o envelhecimento da população, que eleva a incidência de doenças crônicas, e a passagem das doenças infecciosas para as doenças crônicas não transmissíveis, entre elas o câncer. Ele explicou que, graças a políticas públicas como o Programa Farmácia Popular e ações de prevenção cardiovascular, houve queda expressiva das doenças do coração e avanço da oncologia como uma das principais causas de mortalidade.

Ao abordar a saúde da mulher, ressaltou que o câncer de mama reflete o impacto dessas transformações — com o aumento da expectativa de vida, do sedentarismo e da obesidade — e detalhou as principais ações do Ministério para fortalecer a linha de cuidado oncológico.

O diretor também apresentou resultados do programa de vacinação contra o HPV, iniciado nos anos 2000, que já reduziu em 70% a incidência de câncer de colo do útero em mulheres de 20 a 24 anos. Barreto destacou ainda o avanço nas cirurgias oncológicas, com aumento de 20% nos procedimentos desde 2022, e o fortalecimento da radioterapia, com a instalação de 121 novos aparelhos até 2026, incluindo as primeiras unidades nos estados do Amapá e Roraima, que antes não contavam com esse serviço. Reafirmou que o Ministério da Saúde está cobrindo todos os pontos da linha de cuidado do câncer, desde a prevenção e o diagnóstico até o tratamento e reabilitação: “Nenhum ponto da linha de cuidado do câncer está sendo deixado para trás. Agora, o tempo é vida.”

A presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional do Distrito Federal, doutora Lucimara Priscila Campos Veras, destacou a importância do Outubro Rosa como um movimento de amor à vida, coragem e empatia. Para ela, falar sobre o câncer de mama é um ato de compromisso com a prevenção e a informação, lembrando que o diagnóstico precoce salva vidas. A médica ressaltou que o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres brasileiras, com mais de 70 mil novos casos por ano, e que por trás de cada número há uma história de luta. Celebrou ainda a ampliação do acesso à mamografia para mulheres a partir dos 40 anos, anunciada em setembro de 2025 — uma conquista histórica da Sociedade Brasileira de Mastologia e de outras entidades médicas, que corrige uma lacuna importante, já que uma em cada quatro mulheres diagnosticadas no país tem menos de 50 anos.

Lucimara enfatizou que essa vitória resulta da união entre ciência, política e compromisso social, mostrando que quando esses pilares atuam juntos, a vida vence. Alertou, contudo, para os desafios persistentes, como as desigualdades regionais de acesso à saúde e a demora entre o diagnóstico e o tratamento. Defendeu a garantia do direito à mamografia, a agilidade na entrega dos resultados e o acesso a terapias de qualidade. Por fim, destacou que cuidar da mama é cuidar da mulher de forma integral — física, emocional e social — e que a reconstrução mamária representa não apenas uma etapa cirúrgica, mas a devolução da autoestima, da dignidade e da esperança.

A fundadora e presidente da Associação Recomeçar, Joana Jecker, ressaltou que o evento “Vozes que Inspiram” uniu duas causas profundamente conectadas: o enfrentamento à violência doméstica e a luta pela saúde das mulheres, destacando que ambas exigem voz, coragem, acolhimento e políticas públicas efetivas. Ela lembrou que o câncer de mama continua sendo um grande desafio no Brasil, com cerca de 73 mil novos casos por ano, o equivalente a oito diagnósticos por hora, e alertou que a mortalidade tem aumentado — de uma morte a cada 30 minutos em 2020 para uma a cada 26 minutos em 2023.

Apesar do cenário preocupante, Joana celebrou avanços recentes conquistados por meio da mobilização de pacientes, profissionais e parlamentares. Entre eles, citou a Lei que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do câncer de mama, e a redução da idade mínima para mamografia a partir dos 40 anos — reivindicação antiga da sociedade civil. Também destacou o programa “Agora Tem Especialistas”, que busca garantir atendimento ágil e cumprimento da Lei dos 30 dias, e o Super Centro Brasil de Diagnóstico do Câncer, iniciativa voltada a acelerar a liberação de laudos e reduzir gargalos no diagnóstico oncológico.

Joana enfatizou que esses avanços só se concretizam quando chegam às mulheres de todo o país — nas capitais, no interior e nas comunidades ribeirinhas — e defendeu o compromisso conjunto do Parlamento, do Executivo, dos profissionais de saúde e da sociedade civil para transformar políticas em acesso real. “O câncer de mama não pode esperar. Cada dia de atraso significa vidas perdidas”, alertou.

Ao encerrar, compartilhou sua trajetória pessoal como sobrevivente do câncer de mama, mencionando também a perda de sua mãe para a doença. Afirmou que sua luta é por todas as mulheres que ainda não tiveram acesso ao diagnóstico e ao tratamento em tempo oportuno: “Eu sou prova viva de que é possível vencer o câncer quando há acesso e cuidado. Que o Outubro Rosa seja mais do que uma campanha — seja um chamado à ação e à vida.”

A representante do Grupo Boticário, Juliana Dornelis, compartilhou sua trajetória e destacou a beleza como instrumento de acolhimento e transformação para mulheres em situação de vulnerabilidade, seja pela violência doméstica ou pelo enfrentamento do câncer. Aos 27 anos, beauty expert, contou que sua relação com a maquiagem ganhou novo significado após vivenciar violência psicológica e conjugal, experiência que a motivou a reconstruir sua autoestima e propósito de vida.

No Espaço da Beleza do Grupo Boticário, encontrou um ambiente de escuta empática, autocuidado e fortalecimento da autonomia feminina, oferecendo a mulheres vulneráveis um momento de resgate da confiança e da dignidade. “Nós, profissionais da beleza, somos instrumentos de transformação. Cada gesto nosso gera reconexão com um eu que estava desacreditado”, afirmou.

Juliana também relatou a história de Maria da Vitória, revendedora do grupo que enfrenta o câncer e encontrou no trabalho e na rede de apoio do Boticário motivação e acolhimento durante o tratamento. Encerrando, ressaltou que o Outubro Rosa é um convite ao amor próprio e à sororidade: “A verdadeira beleza nasce no amor. Nenhuma mulher caminha sozinha — juntas, nos reerguemos, reconstruímos e florescemos.”

A deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) criou a placa “Força da Mulher Brasileira” como símbolo de reconhecimento à coragem, à determinação e à resistência das mulheres em todo o país. A homenagem reflete sua própria trajetória, marcada por desafios, superações e pela defesa constante dos direitos femininos, transformando-se em uma reverência àquelas que, com suas histórias e lutas, representam a essência e a força do ser mulher.

Durante o evento, a parlamentar convidou a delegada Karen Langkammer, diretora da Divisão Integrada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Distrito Federal, e a estudante Juliana Soares, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio em Natal (RN), para receberem o símbolo.