Informe – ANS aprova atualização de DUTs sobre Asma

Em reunião realizada nesta segunda-feira (12/05), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza a 622ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL).

Foi aprovada a nota Técnica de Recomendação Final referente à UAT 128, que trata da proposta de atualização das Diretrizes de Utilização 65.9 e 65.10 para tratamento da asma grave.

Em relação à DUT 65.9, referente à asma eosinofílica grave, não houve mudanças nos medicamentos já cobertos, apenas ajustes nos critérios de elegibilidade. O texto foi aprimorado para descrever de forma mais clara a condição de saúde, agora denominada “asma com inflamação tipo 2, fenótipo eosinofílico grave”. Foi incluído o critério de uso contínuo de corticosteroides orais para permitir a elegibilidade com contagem de eosinófilos a partir de 150 células/mm³, além da contagem anterior de 300. Também foram modificados os critérios relacionados a exacerbações: passou-se a considerar 2 ou mais episódios tratados com corticosteroide oral no último ano ou, alternativamente, 1 ou mais exacerbações que exigiram hospitalização. Incluiu-se ainda a definição formal de hospitalização como internação mínima de 24 horas.

Já a DUT 65.10, que trata da asma alérgica grave, também recebeu ajustes na descrição clínica da condição de saúde, com a inclusão do termo “asma com inflamação tipo 2, fenótipo alérgico”. Não houve alterações nos itens A e B da cobertura. O item C, que exigia “higiene total”, foi retirado por não se tratar de critério clínico reconhecido, mas de exigência específica de bula de um dos medicamentos, que já será considerada no momento da prescrição. Os critérios sobre exacerbações e hospitalizações foram padronizados com a DUT 65.9.

📍Essas alterações compõem a proposta de resolução normativa a ser aprovada, com vigência prevista para 2 de junho de 2025.

Esta atualização é um passo muito importante para assegurar o acesso e manejo eficaz da asma nos planos de saúde.

Estamos trabalhando para que o PCDT - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de asma no SUS também possa ser atualizado em breve.