Mesmo sem data para julgamento no STJ, entidades se manifestam sobre rol da ANS



Entidades ligadas a direitos do consumidor e de pacientes organizam para a próxima semana uma nova manifestação em favor do entendimento de que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é exemplificativo, informou o site Jota.


A 2ª Seção da Corte iniciou em setembro de 2021 o julgamento sobre o rol, uma lista de procedimentos e terapias que planos são obrigados a ofertar para seus clientes. O ministro Luis Felipe Salomão defende que o rol seja taxativo, com excepcionalidades. No fim de fevereiro, a ministra Nancy Andrighi foi em direção contrária e considerou o rol exemplificativo. Em fevereiro, o julgamento mobilizou boa parte da sociedade. Foram inúmeras as manifestações nas redes sociais. A gravação da reunião teve 142 mil visualizações, até a última sexta (20/5). A retomada do julgamento é aguardada com expectativa tanto por empresas da saúde, prestadoras de serviços e farmacêuticas.


São três meses desde a leitura do último voto. O tema não foi incluído na pauta da reunião da 2ª Seção, marcada para a próxima semana. Mesmo assim, manifestações serão mantidas. Para o grupo que organiza os protestos, não há motivo para pressa no julgamento. Eles trabalham para mobilizar a opinião pública e, com isso, sensibilizar a corte para o entendimento de que o rol é exemplificativo.


Além da pressão de grupos de pacientes, um outro fator pode influenciar na definição da data do julgamento. É esperado para as próximas semanas o anúncio do reajuste de planos de saúde individuais. Embora o porcentual ainda não tenha sido oficialmente definido, é certo que ele terá dois dígitos. Será um dos maiores dos últimos anos.


Há uma percepção de que esse aumento deverá provocar um impacto negativo na opinião pública, o que poderia acirrar ainda mais os ânimos diante dos resultados do julgamento. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

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