Nossa voz mudou tudo: mais uma vitória para a comunidade de DPOC!

O que está acontecendo:

Pessoas com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica estão sem acesso efetivo aos medicamentos já aprovados pela Conitec.

Nossa voz foi ouvida!

O que fizemos sobre isso:

A Colabore com o Futuro tem atuado de forma estratégica e contínua, com ações integradas de Comunicação e Advocacy, junto aos poderes Legislativo e Executivo para ampliar o acesso à saúde de pessoas que vivem com doenças respiratórias, especialmente ASMA e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

Em 1° de abril de 2025 apoiamos a realização do Ato Solene de DPOC. Durante o evento, representantes do Conass se comprometeram publicamente a avançar na pactuação dos tratamentos para DPOC, assumindo o compromisso de acelerar a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da doença.

Depois disso, tudo mudou!

Pactuação do repasse de recursos

Na 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada no dia 24 de abril de 2025, foi pactuado o repasse de recursos federais para a inclusão de duas terapias triplas para tratamento da DPOC grave a muito grave no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), voltadas a pacientes com perfil exacerbador e sintomático.

Os medicamentos têm como principais benefícios o aumento da adesão, a redução de hospitalizações e de exacerbações da doença, com impacto estimado de R$ 258 milhões e R$ 195,9 milhões, respectivamente.

Apresentação de requerimento para Ministro da Saúde

Após o ato solene e diante da demanda dos pacientes e médicos, a deputada Flavia Morais (PD-GO) apresentou o requerimento 818/2025 que solicita informações ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a situação

da incorporação de medicamentos para o tratamento de DPOC no SUS e o respectivo PCDT. A 1ª Secretaria da Câmara encaminhou o requerimento ao Ministério da Saúde por meio do Ofício 84/2025. O prazo para resposta externa vai de 15/04/2025 a 14/05/2025.

Atualização do PCDT entra na pauta da Conitec

Em 06/05 é divulgada a pauta da 140ª Reunião Ordinária da Conitec, que será realizada em 09 de maio de 2025 e feita a Apreciação inicial da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.

Projeto de lei cria o Dia Nacional da Pessoa com DPOC.

Após o ato solene, fomentamos pautas no legislativo (além do trabalho no executivo) e tivemos alguns resultados como a tramitação do Projeto de Lei 1821/2023

O deputado Diego Garcia (Republicanos/PR) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 1821/2023, que propõe instituir o Dia Nacional da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), a ser celebrado na terceira quarta-feira de novembro. O PL tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto de lei sobre a criação de um Centro de Referência em Doenças Crônicas

Apresentação do Projeto de Lei 994/2025, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que dispõe sobre a criação de um Centro de Referência em Doenças Crônicas para oferecer acompanhamento especializado a pacientes com diabetes, hipertensão e doenças respiratórias crônicas. A matéria foi distribuída às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

E agora?

Seguimos com uma agenda positiva de diálogo com parlamentares e gestores de saúde para assegurar que os medicamentos pactuados cheguem de forma efetiva aos pacientes. Também seguimos atuando para que os PCDTs de DPOC e Asma sejam atualizados e publicados em breve, e para que novas terapias sejam incorporadas.

Acompanharemos também o andamento dos projetos de lei e políticas de saúde que beneficiem os pacientes com doenças crônicas respiratórias.

A Colabore com o Futuro é o lugar onde a sua voz muda tudo!

Somos uma comunidade com mais de 75 mil pessoas que colaboram ativamente por uma saúde mais justa e igualitária.

Desde 2017, já contribuímos para a inclusão de mais de 70 medicamentos e procedimentos no SUS e nos planos de saúde. Participamos da atualização de 15 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), impactamos mais de 51 mil pessoas com ações de educação sobre participação social e ajudamos a transformar a vida de mais de 22 milhões de brasileiros com mais acesso à saúde.

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