Com o intuito de “ressaltar a importância da utilização de medicamentos orais para o tratamento oncológicos, uma vez que permitem maior conforto e opções de tratamento a pacientes portadores de Câncer”, o Deputado Júlio Delgado
apresentou o requerimento 37/2022, o qual solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilização de medicamentos para câncer no Sistema Único de Saúde.
Neste momento, o requerimento aguarda designação de relatora na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Veja quais questionamentos o deputado propõe que sejam encaminhados ao Ministério:
- Quantos medicamentos para tratamento de câncer foram liberados nos últimos 10 anos;
- Quais os trâmites para a liberação de medicamentos quimioterápicos, quimioterápicos orais e para tratamento oncológico;
- Quais os medicamentos, o tempo médio previsto entre a entrada da documentação, a análise das propriedades farmacológicas e a liberação para comercialização desses medicamentos;
Quais- os medicamentos para tratamento oncológico oral disponibilizado a pacientes que utilizam o SUS;
- Quais são os medicamentos oncológicos que são comumente utilizados por pacientes usuários do SUS;
- Custo médio desses medicamentos e número de medicamentos fornecidos/ ano, nos últimos 10 anos a pacientes do SUS;
- Qual o custo efetividade desses medicamentos no âmbito do SUS?
Nós acreditamos que é fundamental a transparência e clareza na criação e execução de políticas públicas porque isso pode trazer mais agilidade nos processos beneficiando milhares de pacientes em todo o Brasil, que merecem acesso a tratamentos que tragam mais conforto e qualidade de vida!
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