O PROJETO
Todos os medicamentos no Brasil passam por uma análise rigorosa na ANVISA, responsável por analisar a eficácia e a segurança.
Após sua aprovação, o medicamento é disponibilizado ao mercado para o consumo da população, porém, para que estes medicamentos estejam disponíveis para os usuários de planos de saúde é necessária uma nova análise junto à ANS (Agência Nacional da Saúde). Esse novo processo gera um atraso de no mínimo 2 anos, diminuindo as chances de acesso ao tratamento eficaz e adequado, mas o câncer não espera dois anos!
Isso ocorre apenas para os medicamentos antineoplásicos orais, pois os medicamentos de aplicação intravenosa são automaticamente incorporados.
O projeto “SIM PARA QUIMIO ORAL” tem como objetivo solicitar à ANS que após a análise da ANVISA os medicamentos antineoplásicos orais sejam automaticamente incorporados ao rol da ANS.
QUEM ESTÁ POR TRÁS?
- O Projeto foi vislumbrado pelo Instituto Vencer o Câncer em conjunto com a Colabore com o Futuro.
- Sua estratégia e execução estão sob responsabilidade da Colabore com o Futuro.
- Convidamos outras 17 ONGs para serem parceiras, ajudando a divulgar o projeto e assinando seu manifesto, dando mais força para a causa.
METODOLOGIA
1. Em janeiro/18 tivemos a criação e a elaboração da proposta da PL, e passados 07 meses (agosto/18) conseguimos apresentação da proposta da PL #SIMPARAQUIMIOORAL pela deputada Carmem Zanotto. Foi um grande passo e com tempo recorde comparado às outras PLs já submetidas.
2. Infelizmente, a PL foi apensada em outubro na Comissão dos Planos de Saúde. Com isso, criamos uma nova estratégia, que foi pedir o desapensamento e solicitar que a PL seguisse para Comissão de Seguridade Social.
3. Fomos até Brasilia e fizemos o pedido pessoalmente. No mesmo dia foi protocolado o pedido de desapensamento. No entanto, com a confusão das eleições de 2018, o apensamento continua.
4. Como alternativa, a Deputada Carmem Zanotto escolheu a PL #SIMPARAQUIMIOORAL como um dos Projetos de Lei que serão submetidos para a semana da saúde.
Então, continuamos a luta!
Para o ano que vem continuaremos pressionando!
Estratégia 2019:
1- Pedir novamente o desapensamento da Comissão dos Planos de Saúde e pedir a submissão para a Comissão de Seguridade Social;
2- Acompanhar e garantir que a Deputada apresente a PL #SIMPARAQUIMIOORAL na semana da saúde do Congresso, o que garantirá que a PL siga direto para votação da Casa Civil, com grandes chances de ser sancionada.
Em paralelo à esse processo, criamos um site com um manifesto para que a população assinasse à favor da PL. Todas as ONGs envolvidas no projeto divulgaram o material criado pela Colabore com o Futuro em suas redes sociais, e conseguimos 4.917 assinaturas.