Imagine um país em que você, cidadão comum, que acorda todos os dias, deixa seu filho na escola, vai trabalhar, janta e depois vai dormir, não passasse por nenhum buraco no trajeto que faz todos os dias a pé ou de carro.
Imagine se pudesse ter ao lado de sua casa uma praça arborizada, muito bem cuidada e com um parquinho infantil para levar seu filho para brincar aos finais de semana.
Imagina se você, que está vendo a difícil luta de um familiar com câncer, pudesse compartilhar os desafios com alguém do governo e pedir que o medicamento que essa pessoa tanto precisa e que ainda não está disponível no SUS, fosse fornecido gratuitamente não apenas a essa pessoa, mas a todos da população brasileira que necessitem do mesmo tratamento.
Sabe aquela UBS perto da sua casa, que fica aberta até as 19 horas e você sai do trabalho às 18h30, pega trânsito...e não consegue chegar a tempo para tomar a sua vacina contra a Covid-19....já imaginou como seria bom se ela ficasse aberta até um pouco mais tarde?
Seria bom morar em um país que levasse em conta as suas necessidades e que lhe proporcionasse uma melhor qualidade de vida, não? O fato é que existem ferramentas disponíveis para que anseios como os listados acima e que refletem a vontade da maior parte dos brasileiros possam vir a ser realidade, porém apesar de disponíveis e ao alcance de todos, muitas vezes não usufruímos pela falta de conhecimento ou energia ou por acharmos que nossa voz não terá representatividade.
É lei, a participação da sociedade na criação das políticas públicas está prevista e garantida na Constituição Federal de 1988 e, cada vez mais, quem toma as decisões em nosso país busca ouvir a população antes de decidir coisas importantes, assim como novas ferramentas de participação popular são criadas.
No Brasil e no mundo, empresas, organizações e governo pautam suas decisões guiados por dados levantados em pesquisas, depoimentos e contribuição dos principais agentes interessados.
Mas se é assim, porque não sentimos o reflexo dos nossos anseios e necessidades, das demandas da nossa comunidade representados nos serviços essenciais que dependemos no dia a dia?
Reflitamos juntos, utilizando como referência a área da Saúde, onde atuo e que aparece entre as prioridades dos brasileiros junto da segurança, educação e criação de empregos: Desde 2014 até maio de 2023, apenas 379.700 participaram de consultas públicas da Conitec, que é a Comissão que avalia os medicamentos, exames e procedimentos que serão oferecidos pelo SUS para a população.
Se considerarmos que a população brasileira é de 213,3 milhões de habitantes, isso dá menos de 0,18% da população participando de uma decisão tão importante como essa e que afeta a vida de todos nós, usuários do SUS ou dos planos de saúde. E estou sendo generosa nessa conta porque desses 379.700 participantes, com certeza tem muita gente repetida. Eu mesma devo estar sendo contada aí algumas dezenas de vezes, já que já participei de diversas consultas públicas da Conitec.
Num exemplo prático, de 03 de abril a 16 de maio de 2023 as pessoas que moram na Cidade de São Paulo puderam enviar propostas para a subprefeitura de seu bairro, dizendo onde acham que o orçamento do governo deve ser investido nas categorias de educação, saúde, meio ambiente, segurança. Dos 12,2 milhões de pessoas que moram na Cidade de São Paulo, apenas 3.313 propostas foram enviadas.
Se você, caro leitor mora em São Paulo, poderia ter encaminhado sua proposta. Você pediu mais policiamento ou rondas escolares na rua da escola do seu filho? Mandou uma proposta pedindo que um hospital fosse construído perto da sua casa? Pediu mais investimento nos equipamentos quebrados do hospital ou UBS que já existe perto de você?
A nível federal, de maio a julho ficou aberta a possibilidade de enviarmos propostas na plataforma Brasil Participativo. Essa plataforma, criada pelo presidente Lula e seus ministros, tinha o objetivo de receber propostas de qualquer cidadão sobre o que acham que o governo deve priorizar nos próximos quatro anos no que se refere à programas e orçamento. A plataforma recebeu 8.254 propostas, e essas propostas receberam 1.529.826 votos. Considerando a população brasileira de 213,3 milhões, menos de 0,01% da população enviou propostas, e 0,7% votou nas propostas que acham que deve ser priorizado. É um número muito baixo, principalmente quando consideramos a importância dessa ferramenta.
Temos espaço, mas não estamos aproveitando isso. Podemos nos organizar para aumentar esses números e minha missão de vida e profissional é mobilizar mais pessoas a participarem das decisões em saúde no Brasil.
É frustrante ver os números baixíssimos de pessoas usando os canais e ferramentas de participação social existentes no Brasil, mas mais frustrante ainda, é ver essas mesmas pessoas que não participam desses processos, reclamando sobre a má gestão de seu bairro, município, estado ou país.
Ninguém melhor que nós mesmos para cuidar bem do que é nosso e espero com esse artigo ter gerado alguma curiosidade para que você pesquise sobre as diferentes ferramentas de participação social e se envolva!
Deixo aqui uma sugestão rápida de leitura sobre as principais ferramentas de participação social que existem hoje em nosso país, pode ser um ótimo ponto de partida para saber mais sobre esse assunto e como participar mais ativamente das decisões no Brasil: participação social | colabore (colaborecomofuturo.com)
Artigo escrito por Carolina Cohen, Cofundadora da Colabore com o Futuro. Carolina foi escolhida como Estée Lauder e Vital Voices Top 50 Global Women Leaders e eleita uma das seis empreendedoras e inovadoras mais admiradas em saúde por meio de votação popular promovida pelo Health Innova Hub.