Segunda-feira (29), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 577ª reunião da Diretoria Colegiada.
A DICOL aprovou a proposta de Resolução Normativa que atualizará o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Acompanhe as decisões da Agência abaixo.
As tecnologias que tiveram parecer final favorável foram:
UAT 14: Sistema intrauterino liberador de Levonorgestrel (SIU-LNG) para o tratamento de menorragia idiopática/sangramento uterino anormal;
UAT 32: Olaparibe para tratamento de manutenção para pacientes adultas com carcinoma de ovário seroso ou endometrioide, de alto grau, recidivado, com mutação BRCA, sensível à quimioterapia;
UAT 33: Olaparibe para terapia de manutenção para pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), recentemente diagnosticado, de alto grau (2 ou maior), avançado, com mutação BRCA, que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha, baseada em platina
UAT 34: Radioembolização hepática para o tratamento do carcinoma hepatocelular em estágio intermediário ou avançado, irressecável e sem doença extra-hepática para os quais a quimioembolização é inadequada.
As tecnologias que tiveram parecer final desfavorável foram:
UAT 24: implante subdérmico hormonal de eronogestrel para contracepção. Recomendação desfavorável à incorporação ao Rol, tendo em vista o alto impacto orçamentário;
UAT 35: Radioembolização hepática para câncer colorretal metastático, com metástases hepáticas dominantes, irressecáveis de câncer colorretal que são intolerantes ou refratários à quimioterapia. Recomendação desfavorável à incorporação ao Rol, pois as evidências científicas foram ilimitadas.
As tecnologias que tiveram parecer preliminar favorável foram:
UAT 25: Dupilumabe para asma grave com inflamação do tipo 2, com fenótipo alérgico;
UAT 54: Niraparibe para carcinoma de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado (estágios III e IV – FIGO) de alto grau, que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina em tratamento de manutenção.
As tecnologias que tiveram parecer preliminar desfavorável foram:
UAT 50: Pembrolizumabe + Axitinibe para carcinoma de células renais metastático ou avançado, de células claras, não previamente tratados e com risco prognóstico classificado como intermediário ou desfavorável em primeira linha. Recomendação preliminar desfavorável;
UAT 56: Levomalato de cabozantinibe + Nivolumabe para carcinoma de células renais avançado ou metastático em primeira linha. Recomendação preliminar desfavorável.
E agora?
A Agência vai abrir consulta pública pelo prazo de 20 dias, no período de 01/09/2022 a 20/09/2022, com o objetivo de ouvir a opinião da sociedade sobre o parecer preliminar das tecnologias em avaliação.
Além disso, ela ainda realizará audiência pública em 15/09/2022, sobre as tecnologias que tiveram recomendação preliminar desfavorável à incorporação no rol (tecnologias nº 50 e 56), e a dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR).
Fique de olho na ANS e participe das decisões em saúde conosco. Sua opinião é muito importante para que as decisões do governo sejam feitas de forma justa e transparente!