A Secretaria de Competitividade e Política Regulatória está propondo a elaboração do Plano de Redução do Custo-Brasil 2023-2026, que tem o objetivo de elaborar uma agenda de melhorias regulatórias para a redução dos custos de se produzir e fazer negócios no Brasil.
O objetivo é identificar normas que estejam ocasionando custos excessivos à atividade econômica, principalmente aquelas que venham a divergir das melhores práticas internacionais, para que novos acordos possam promover a redução efetiva de custos, otimizando o orçamento do país.
Um exemplo de benefício que esse plano de redução pode trazer é a reorganização na gestão de acordos com as empresas de medicamentos, por exemplo, o que pode possibilitar a compra de medicamentos mais baratos.
Qualquer pessoa pode participar da elaboração do Plano de Redução do Custo-Brasil dando as suas sugestões do que deve conter no plano por meio de consulta pública que fica aberta até o dia 18 de abril.